casinos-europeus-de-base-territorial

ESLOVÁQUIA

INTRODUÇÃO
O setor de casinos da Eslováquia recuperou bem da crise económica e recentemente abriu três casinos, elevando o total para 12 em 2016.
Os novos casinos trouxeram consigo mais de 100 novos empregos, elevando para 570 o número total de empregados no país.
As receitas dos casinos mantiveram-se estáveis entre 2015 e 2016 em € 28M, depois de um período consecutivo de cinco anos de crescimento.
Os casinos da Eslováquia, regulados pelo Ministério das Finanças, receberam 380.000 visitas individuais de jogadores em 2016, um aumento de 30.000 em relação ao ano anterior.
Os principais operadores de casinos na Eslováquia: Banco Casino, Casinos Slovakia, CBG (Admiral Casino) e Olympic Casino Slovakia. 
Em julho de 2016, o governo da Eslováquia apresentou planos para introduzir bloqueio de sites e pagamentos, numa tentativa de canalizar os operadores de jogos de fortuna ou azar online, não licenciados, para o mercado regulado.
No âmbito do quadro regulamentar atual, o operador estatal (Tipos) tem o monopólio de jogos online. Pagamentos mais rigorosos e bloqueio de sites podem agora combater os operadores offshore, desde a entrada em vigor da nova lei (início de 2017).
O Ministério das Finanças também informou que quer limitar o número de instalações de máquinas de jogo no país, aumentando o número mínimo de máquinas necessárias por licença.
Em abril de 2017, a capital da Eslováquia, Bratislava, votou para proibir todos os jogos de fortuna ou azar na cidade, o que exigiria que todos os seus 305 locais de apostas fechassem após o vencimento das suas licenças. A decisão da assembleia da cidade está pendente de juízo legal.
….

eslovaquia

NÚMERO DE CASINOS
2016       12
2015       11
2014       11
2013        9
NÚMERO DE EMPREGADOS
2016       570
2015       550
2014       —–
2013       450
NÚMERO DE VISITAS (em 000s)
2016         380
2015         350
2014          —-
2013          270
RECEITAS BRUTAS DE JOGO E GORJETAS EM MILHÕES €)
2016       28 milhões
2015       28 milhões
2014       24 milhões
2013       21 milhões
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR / MEDIDAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Os operadores de jogos eslovacos são obrigados por lei a tomar todas as medidas necessárias para impedir que menores de 18 anos participem em jogos de fortuna ou azar e, como tal, podem solicitar prova de identificação.
O horário de funcionamento e as medidas de autoexclusão não estão atualmente legislados na Eslováquia.
As máquinas de jogos têm quantias máximas fixadas em SKK 1.000 (€ 10) por jogada.
Alterações à lei de jogo do país, implementada em 2013, permite que os municípios decidam proibir as atividades de jogo a ter lugar no seu território, desde que haja uma petição assinada por pelo menos 30 por cento da população do município com a idade mínima de 18 anos.
Os estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar estão obrigados a exibir sinais de que os jogadores devem ter mais de 18 anos para participar do jogo.
Uma nova lei do jogo, que deverá entrar em vigor no primeiro trimestre de 2017, deverá abordar questões de apostas, sistemas de autoexclusão, medidas de proteção do mercado e idade legal do jogo, mas as disposições finais da lei não estão ainda definidas.
Em julho de 2016, o Ministério das Finanças disse que pretende introduzir emendas que garantam “supervisão mais rigorosa, requisitos mais rigorosos para a operação de jogos de fortuna ou azar e um nível mais elevado de proteção ao consumidor”.
A Eslováquia tem várias organizações independentes que visam ajudar pessoas com problemas de jogo.
A Association of Abstinence é uma organização não governamental independente que atende pessoas com problemas de jogo, bem como vários outros vícios.
Um de seus parceiros é a lotaria estatal eslovaca, Tipos.
Idade legal: 18 anos.
Proibição de fumar: Não.
MERCADO REGULADO DE CASINOS
Base territorial: Múltiplas licenças (4).
Online: Monopólio estatal. Mas, devido a uma abertura na legislação, os operadoras de apostas desportivas de base territorial podem oferecer jogos na internet sem que isso seja considerado jogo online.
JOGOS DE CASINO REGULADOS
Base territorial: Roleta, jogos de cartas, jogos de dados, máquinas de jogo.
Online: Roleta, blackjack, poker, máquinas de jogo de 3 e 5 cilindros, multi jogos.
REGULADOR RESPONSÁVEL PARA JOGOS DE CASINO DE BASE TERRITORIAL E ONLINE
Base territorial e Online: Ministry of Finance
MERCADO ILEGAL
Jogos de fortuna ou azar de base territorial ilegais: A dimensão do mercado ilegal na Eslováquia é estimado em € 28 milhões por ano. Isto inclui jogos de fortuna ou azar online e de base territorial.
Fonte: Media Monitoring
Medidas/Ferramentas de Proteção do Mercado para o combate ao jogo ilegal: A Eslováquia atualmente não possui qualquer site ou medidas de bloqueio de pagamentos em vigor.

Disponibilizado por:         Preparado por:

european-casino-association-logo      herzfeld-consulting      gambling-compliance-logo

VISITE OS NOSSOS SÍTIOScurved_arrow-512
REDE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL                                                                                                                                                        
Rede de Responsabilidade Social (RRS)