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SAIBA MAIScurved_arrow-512

GLOSSÁRIO DE JOGO
Aposta
Atividade de jogo através da qual se colocam determinadas quantidades de dinheiro sobre os resultados de um acontecimento previamente identificado, cujo desfecho é incerto e não dependente da vontade dos participantes, sendo o valor do prémio determinado em função dos montantes apostados e de outros fatores fixados previamente.


Aposta à cota
Aquela em que o apostador joga contra a entidade exploradora, organizadora da aposta, com base num valor igual ou superior a 1,00 (cota), comportando até duas casas decimais, previamente definido ou convencionalmente fixado, valor esse associado a cada um dos prognósticos possíveis para cada aposta em função da probabilidade de ocorrência de um determinado tipo de resultado, sendo o prémio o produto da multiplicação do montante da aposta ganhadora pelo correspondente valor ou aquela em que os apostadores jogam uns contra os outros, sendo o prémio o produto da multiplicação do montante da aposta ganhadora pelo coeficiente fixado, subtraída a comissão previamente definida pela entidade exploradora.


Aposta desportiva
Aquela através da qual se coloca uma quantia em dinheiro associada a um prognóstico sobre um determinado tipo de resultado de uma competição ou prova desportiva previamente identificada, cujo desfecho é incerto e não dependente da vontade dos participantes.


Aposta hípica
Aquela através da qual se coloca uma quantia em dinheiro associada a um prognóstico sobre um determinado tipo de resultado de uma competição ou corrida de cavalos, cujo desfecho é incerto e não dependente da vontade dos participantes.


Aposta mútua
Aquela em que uma percentagem da totalidade das quantias apostadas é reservada a prémios a distribuir pelos apostadores que tenham acertado no tipo de resultado a que se referia a aposta, revertendo o remanescente para a entidade exploradora que organiza a aposta.


Conta de jogador
A conta aberta pelo jogador, associada ao respetivo registo, onde são depositadas as quantias destinadas a jogar e na qual são creditados os prémios.


Entidade exploradora
Entidade titular de uma ou mais licenças, atribuídas nos termos do presente decreto-lei, para explorar jogos e apostas online.


Gerador de números aleatórios
Componente de software ou hardware que, garantindo a aleatoriedade, gera os resultados numéricos que são utilizados pela entidade exploradora para determinar o resultado dos jogos e apostas online.


Jogador
Indivíduo maior de 18 anos que participa nos jogos e apostas online.


Licença
Título habilitante para explorar uma determinada categoria e/ou tipo de jogos e apostas online.


Momento da aposta
O período de tempo que decorre entre o início e o fim do período de aceitação de apostas, denominando-se como «apostas pré-evento», se efetuadas o mais tardar até ao início do ou dos eventos a que respeitam, ou como «apostas em direto», se efetuadas no decurso do ou dos eventos.


Não repúdio
Garantia de que, numa dada comunicação ou transação eletrónica, as partes envolvidas estão dotadas dos meios que lhes permitam assegurar a efetiva realização de tal transação ou processo, de tal modo que quaisquer partes envolvidas não possam contrariar o facto de que, em data e tempo específicos, ocorreu o acesso a determinada informação ou a comunicação ou transação eletrónica.


Percentagem de payout
Montante das apostas reservado a prémios.


Plataforma de jogo
A infraestrutura técnica, gerida pela entidade exploradora, onde se desenvolve a atividade de jogos e apostas online, que integra as bases de dados, o software de jogo, o gerador de números aleatórios, os módulos de gestão e todo o demais hardware e software em que se suporte a exploração dessa atividade.


Receita bruta
Montante que resulta da dedução do quantitativo atribuído em prémios ao valor total das apostas realizadas.


Registo de jogador
Registo único que permite ao jogador aceder à plataforma de jogo da entidade exploradora e no qual são recolhidos, nomeadamente, os dados que permitem a identificação do jogador e os que possibilitam a realização de transações económicas entre este e a entidade exploradora.


Sistema técnico de jogo
O conjunto de hardware e software, gerido pela entidade exploradora, que integra o sítio na Internet, a infraestrutura de entrada e registo e a plataforma de jogo.


Sítio na Internet
O interface disponível na Internet através do qual o jogador se relaciona com a entidade exploradora no âmbito da atividade de jogos e apostas online.


Software de jogo
As componentes aplicacionais responsáveis pela dinâmica, regras e lógica dos jogos e apostas online.


Tipo de resultado
A pergunta subjacente à aposta desportiva ou à aposta hípica sobre um ou vários factos que ocorrem no decurso de determinado período de tempo de um ou de vários eventos.

PERGUNTAS FREQUENTES

O QUE SE ENTENDE POR «JOGO DE FORTUNA OU AZAR»?
Para efeitos do Regime Jurídico dos jogos e apostas online (RJO), entende-se por «jogo de fortuna ou azar», aquele que implica o dispêndio de uma quantia em dinheiro e cujo resultado é contingente por assentar exclusiva ou fundamentalmente na sorte. Por «jogador», o indivíduo maior de idade que participa nos jogos e apostas online.


O QUE MUDOU COM A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO JOGO ONLINE?
O Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, entrou em vigor em 28 de junho de 2015.
A partir daquela data passou a existir um mercado regulado de jogos e apostas online em Portugal.
A oferta de jogo online em Portugal só pode ser feita por operadores que tenham obtido uma licença para esse efeito.
Todos os operadores que não obtiveram uma licença para operar, a que se pode aceder para jogar a partir de Portugal, são operadores ilegais e cometem um crime punido com pena de prisão até cinco anos ou multa até 500 dias.
Os jogadores, para sua segurança, só devem jogar em sites legalizados.


COMO OBTER UMA LICENÇA EM PORTUGAL?
Os operadores que pretendam obter uma licença devem apresentar o seu processo de candidatura junto do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, nos termos definidos na lei.
O sistema apresentado pelos operadores para a exploração do jogo online tem de estar devidamente certificado por uma entidade externa, reconhecida para o efeito pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Verificada a conformidade de todo o sistema com os requisitos técnicos exigidos na lei, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos procede à sua homologação.
A licença será emitida, depois de verificados todos os demais documentos exigidos na lei.


COMO POSSO SABER SE UM SITE DE APOSTAS ONLINE É ILEGAL?
Todas as empresas que obtiveram, nos termos da lei portuguesa, uma licença para oferecer jogo online integram uma lista que está disponível no site do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Todos os operadores que não constem dessa lista e tenham sites na internet a que se possa aceder para jogar a partir de Portugal são operadores ilegais.
Os operadores que têm uma licença para explorar jogos e apostas online apresentam no seu site uma referência, de modo visível, à licença respetiva, donde consta o selo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, devendo ainda disponibilizar um link para a entidade reguladora e indicar os respetivos contactos.


QUAIS SÃO OS RISCOS DE JOGAR NUM SITE ILEGAL?
Se jogar num site que não tenha uma licença atribuída pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos não tem qualquer proteção legal, nem certeza sobre a segurança, a veracidade e a fiabilidade do jogo.
O operador que não possui uma licença atribuída pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos não tem quaisquer obrigações em matéria de:
• Proteção dos menores;
• Proteção de grupos mais vulneráveis;
• Mecanismos de prevenção e combate de fenómenos de adição;
• Prevenção e combate à viciação de apostas e manipulação de resultados;
• Prevenção e combate à fraude e a fenómenos de branqueamento de capitais.
Um operador que não possui licença não se submeteu às verificações técnicas a que estão sujeitos os operadores licenciados e que dão garantias aos jogadores de proteção de todos os dados que disponibilizam ao operador.


AS QUANTIAS QUE GANHAR NAS APOSTAS ONLINE ESTÃO SUJEITAS A ALGUM IMPOSTO?
Não. Os impostos devidos são pagos pelos operadores licenciados, em função da respetiva receita.


QUE JOGOS E APOSTAS ESTÃO AUTORIZADOS EM PORTUGAL?
A lei portuguesa prevê que se pode jogar ou apostar em todas as categorias e tipos de jogos e apostas que estão autorizados:
Apostas desportivas à cota;
Apostas hípicas mútuas ou à cota;
Jogos de fortuna ou azar, num dos seguintes tipos:
◊ Bacará ponto e banca/Bacará ponto e banca Macau;
◊ Banca francesa;
◊ Blackjack/21;
◊ Bingo;
◊ Jogos de máquinas compostos por três ou mais rolos giratórios, com símbolos ou outras representações gráficas, que se vão progressivamente imobilizando sob a linha ou linhas de jogo, com o objetivo de formar combinações de símbolos;
◊ Póquer em modo de torneio;
◊ Póquer não bancado nas variantes «omaha», «hold’em» e «póquer sintético»;
◊ Póquer sem descarte;
◊ Roleta americana;
◊ Roleta francesa.
Os jogos e as apostas que podem ser efetuados em cada operador dependem do tipo de licença que o mesmo tiver e pode abranger todas as categorias e tipos acima enunciados ou apenas alguns deles. As respetivas regras de execução constam de regulamento aprovado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
A exploração e a prática de jogos e apostas não regulamentados é proibida.
A exploração de novos tipos de jogos de fortuna ou azar, para além dos referidos, depende de autorização do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Nas apostas desportivas à cota, as modalidades, competições e provas desportivas, bem como os tipos e momentos das apostas e os tipos de resultados sobre que as mesmas podem ser feitas, constam de lista aprovada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, que igualmente aprova a lista das competições e das corridas de cavalos sobre as quais se podem realizar apostas hípicas. (link para as listas).


O QUE TENHO DE FAZER PARA PODER APOSTAR E JOGAR ONLINE?
Depois de escolher o operador licenciado onde pretenda jogar, deve registar-se no site dessa entidade.
Para se registar, deve obrigatoriamente fornecer os seguintes elementos:
O nome completo do jogador;
◊ A data de nascimento;
◊ A nacionalidade;
◊ A profissão;
◊ A morada de residência;
◊ O número de identificação civil ou do passaporte;
◊ O número de identificação fiscal;
◊ O endereço de correio eletrónico;
◊ Os elementos identificadores da conta de pagamento.
No ato de registo, o operador procede à verificação da identidade do jogador por uma das seguintes formas:
Mediante consulta às bases de dados da Autoridade Tributária, efetuada, em tempo real, através de ligação Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos
Diretamente no respetivo sítio na Internet, através do cartão do cidadão ou da chave móvel digital;
Quando não for possível verificar a identidade do jogador por um daqueles meios, nomeadamente no caso de jogadores de nacionalidade estrangeira, o jogador deve fazer upload de documento comprovativo da respetiva identidade, com fotografia e data de nascimento;
Só se podem registar as pessoas com 18 anos ou idade superior. Os menores estão proibidos de jogar;
O registo de jogador só se torna efetivo depois de verificada a respetiva identidade e confirmada a inexistência de proibição de jogar. A partir desse momento, o jogador pode dar início à prática de jogos de apostas online que sejam disponibilizados pelo operador;
A cada jogador só é permitido um registo por sítio na Internet, sendo-lhe atribuídos, após o mesmo se tornar efetivo, um nome de utilizador único e uma senha exclusiva para o acesso;
Leia atentamente todas as informações que constam do site do operador, bem como todas as condições que vai aceitar antes de efetivar qualquer ação.


POSSO JOGAR NOS SITES DE VÁRIOS OPERADORES?
Sim, desde que previamente efetue o seu registo e este seja considerado válido pelo operador. Em cada operador só pode efetuar um único registo.


PARA QUE SERVE A CONTA DE JOGADOR?
É necessário abrir uma conta de jogador junto de cada operador onde se registe para jogar ou apostar, a qual é utilizada pelo jogador para retirar dinheiro para fazer as apostas e onde o operador credita os prémios.


POSSO TER VÁRIAS CONTAS DE JOGADOR?
Pode ter uma conta de jogador em cada site legal de jogo onde se tenha registado.
No mesmo site só pode criar uma única conta de jogador.


QUE GARANTIAS TENHO QUE O MEU SALDO NA CONTA DE JOGADOR NÃO DESAPARECE?
A idoneidade e capacidade financeira do operador é verificada antes da emissão da licença que lhe permite explorar jogo online em Portugal.
Existem ainda garantias exigidas ao operador que permitem defender os jogadores e o seu dinheiro.
Em primeiro lugar, o operador tem de prestar uma caução que garanta o pagamento dos saldos estimados das contas de todos os jogadores registados no seu site (deve corresponder a uma percentagem, entre 60% a 90%, do saldo médio semestral das contas dos jogadores) e, é-lhes ainda exigido, que na conta bancária da empresa exista sempre um saldo mínimo que permita fazer face ao pagamento, a qualquer momento, do saldo global das contas de jogador (estão obrigados a ter uma contabilidade separada para a atividade de exploração do jogo online).


POSSO TRANSFERIR DINHEIRO DA MINHA CONTA DE JOGADOR PARA A CONTA DE OUTRO JOGADOR?
Não. As transferências de dinheiro entre contas de jogadores são proibidas.


POSSO TRANSFERIR DINHEIRO DA CONTA BANCÁRIA DE UM FAMILIAR OU DE UM AMIGO PARA A MINHA CONTA DE JOGADOR?
Não. Cada jogador, quando se regista, deve associar à sua conta de jogador, uma conta que tenha aberta, em seu nome, num prestador de serviços de pagamento e é apenas a partir desta conta que podem ser feitas transferências para a conta de jogador e também só para essa conta podem ser transferidos os saldos da conta de jogador, incluindo os prémios.


QUE MEIOS POSSO UTILIZAR PARA TRANSFERIR DINHEIRO PARA A MINHA CONTA DE JOGADOR?
As transferências de dinheiro para a conta de cada jogador só podem ser efetuadas a partir de instrumentos de pagamento que sejam fornecidos por prestadores de serviços autorizados pelas entidades competentes do país onde os mesmos foram emitidos.
Esses meios de pagamento devem ainda permitir a identificação do ordenante da operação de pagamento para a conta de jogador.
É possível, por exemplo, a utilização de: transferências bancárias; cartões de pagamento; pagamentos efetuados através de um intermediário de pagamento (tipo Paypal) que seja um prestador de serviços de pagamento autorizado por um Estado Membro da UE ou do EEE; moeda eletrónica, desde que seja criada por um prestador de serviços de pagamentos autorizado por um Estado Membro da UE ou do EEE.


POSSO UTILIZAR A MINHA CONTA DE JOGADOR PARA ADQUIRIR OUTROS BENS NA INTERNET?
Não. A conta de jogador só pode ser utilizada para jogar ou apostar e apenas no site onde tenha sido criada.


SE ESTIVER A JOGAR E FICAR SEM DINHEIRO NA MINHA CONTA DE JOGADOR POSSO PEDIR AO OPERADOR QUE ME CONCEDA CRÉDITOS?
Não. Essa prática configura um empréstimo e é proibida.
O jogador que não tenha saldo na sua conta de jogador não pode jogar.
A conta de jogador nunca pode apresentar um saldo negativo.


PODEM OUTROS JOGADORES MOVIMENTAR A MINHA CONTA DE JOGADOR?
Não. Cada jogador quando se regista tem associado a esse registo uma conta de jogador com uma identificação única e com códigos de acesso. Só o próprio titular pode aceder e movimentar a sua conta de jogador.
A senha de acesso permite aceder ao seu registo no site de um operador. Escolha uma senha de acesso de “qualidade”, que seja difícil de adivinhar ou obter mediante o recurso a mecanismos de busca automatizados.
Proteja a sua senha de acesso ao site de jogo, não a divulgue, nem forneça a terceiros. Evite utilizações fraudulentas dos seus dados.


POSSO ENCERRAR A MINHA CONTA DE JOGADOR?
Qualquer jogador pode, a qualquer momento, pedir junto do operador (que deve disponibilizar no seu site mecanismos para o efeito) o encerramento da sua conta de jogador, procedimento que deve ser imediato. O operador deve proceder à transferência do saldo da conta de jogador para a conta de pagamento por este indicada no prazo máximo de 5 dias úteis.
O operador pode, em determinadas condições, definidas por regulamento do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, e sem prévia autorização do jogador, promover o encerramento da conta.


COMO É QUE CONTROLO OS MOVIMENTOS DA MINHA CONTA DE JOGADOR E O CRÉDITO DOS PRÉMIOS?
O operador de jogo online deve fornecer no respetivo site informação ao jogador sobre a respetiva conta de jogador, com detalhe de todos os movimentos – depósitos e levantamentos – e saldo disponível.


QUAL O PRAZO PARA O OPERADOR TRANSFERIR O MONTANTE DOS PRÉMIOS PARA A MINHA CONTA DE JOGADOR?
O operador deve transferir o dinheiro no prazo máximo de 5 dias úteis.


COMO TENHO A CERTEZA QUE OS MEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO PROTEGIDOS NO SITE DO OPERADOR?
O operador está obrigado a implementar mecanismos de segurança e proteção de dados e uma política de privacidade no seu site, que é certificado por uma entidade externa antes de iniciar a exploração.
A política de privacidade definida pelo operador deve ser expressamente aceite pelo jogador e incluir informação sobre os elementos que lhe são solicitados, a finalidade a que se destinam, bem como as condições em que podem ser divulgados.


COMO POSSO AUTOEXCLUIR-ME DO JOGO ONLINE?
A autoexclusão é um direito do jogador.
O jogador pode pedir a autoexclusão diretamente no site de um operador licenciado, mas, para esse efeito, terá de estar registado como jogador. Neste caso, a autoexclusão só é válida para esse operador.
Pode também pedir a sua exclusão no site do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos e será válida para todos os operadores, não podendo jogar se estiver registado ou não podendo mesmo registar-se pela primeira vez, durante o período em que vigore a autoexclusão.
O período de autoexclusão tem a duração mínima de 3 meses e mantém-se durante o período indicado pelo jogador. Se o termo da autoexclusão não for indicado, a mesma perdura por tempo indeterminado.

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