A participação em jogos online considera-se segura quando as soluções jurídicas e os requisitos técnicos estabelecidos na lei garantem: Regras claras e transparentes e o direito que assiste ao jogador de ser informado sobre as mesmas.

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O QUE DEVO PROCURAR NA PÁGINA INICIAL DE UM SÍTIO DE JOGO ONLINE

RECOMENDACOES-DA-COMISSAO-EUROPEIA-UE  O-QUE-DEVO-PROCURAR-NA-PÁGINA-INICIAL-DE-UM-SÍTIO-DE-JOGO-ONLINE...

uniao-europeia  RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA

A seguinte informação deve ser exibida de forma proeminente na página inicial do sítio web de jogo do operador e ser acessível a partir de todas as suas páginas:

Identificação da empresa

Os dados relativos à empresa, devem assegurar que o operador é identificável e pode ser contactado. Devem incluir:
◊ A designação social da empresa;
◊ O seu local de registo;
◊ O seu endereço de correio eletrónico.

Sinal de jogo «Interdito a Menores»

Um sítio de jogo e apostas online deve incluir um sinal de «jogo interdito a menores», que evidencie a idade mínima abaixo da qual o jogo não é permitido.

Mensagem de «jogo responsável»

Um sítio de jogo e apostas online deve incluir uma mensagem de «jogo responsável» que, com um clique apenas, disponibilize:
◊ Informação de que o jogo pode ser nocivo quando não controlado;
◊ Informação sobre as medidas de apoio ao jogador no sítio web;
◊ Testes de autoavaliação para o jogador poder verificar o seu comportamento de jogo.

Informações e assistência

Um sítio de jogo e apostas online deve incluir uma ligação para, no mínimo, uma organização que forneça informações e assistência relativamente às perturbações de comportamento associadas ao jogo.

Recomendação da Comissão de  de 14 de julho de 2014 (Texto relevante para efeitos do EEE)

BANDEIRA PORTUGAL 40  REGULAMENTAÇÃO EM PORTUGAL

O QUE DEVO PROCURAR NA PÁGINA INICIAL DE UM SÍTIO DE JOGO ONLINE

Identificação da empresa

Os dados relativos à empresa exploradora disponíveis no sítio de jogo e apostas do operador licenciado , devem assegurar que o operador é identificável e pode ser contactado.

Sinal de jogo «Interdito a Menores»

Os sítios de jogo online dos operadores licenciados devem facultar ao jogador toda a informação sobre as proibições de jogar, nomeadamente as relativas aos menores. Os sistemas técnicos de jogo, homologados e certificados pela entidade reguladora, permitem que o jogador aceda a “Informação para Proteção do Jogador”. Esta informação inclui, na página inicial, um sinal de «jogo interdito a menores».

Mensagem de «jogo responsável»

Os operadores autorizados, nos seus sítios de jogo e apostas online, devem incluir uma mensagem de «jogo responsável» que disponibilize a seguinte informação:
◊ Informação de que o jogo pode ser nocivo quando não controlado;
◊ Informação sobre as medidas de apoio ao jogador no sítio web;
◊ Testes de autoavaliação para o jogador poder verificar o seu comportamento de jogo.

Informações e assistência

Os sítios de jogos e apostas online deve incluir uma ligação para, no mínimo, uma organização que forneça informações e assistência relativamente às perturbações de comportamento associadas ao jogo.

link 1  VISITE A NOSSA PÁGINA SOBRE CONFORMIDADE

INSTRUMENTOS USADOS PARA PREVENIR O JOGO DE MENORES

RECOMENDACOES-DA-COMISSAO-EUROPEIA-UE QUE-INSTRUMENTOS-SÃO-USADOS-PARA-PREVENIR-O-JOGO-DE-MENORES

uniao-europeia  RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA

Verificação da idade durante o procedimento de registo

Os operadores devem dispor de procedimentos destinados a evitar a prática do jogo por menores, incluindo controlos de verificação da idade durante o procedimento de registo.

Ligações para programas de controlo parental

Para impedir que os menores tenham acesso aos seus sítios web de jogo, os operadores devem exibir ligações para programas de controlo parental.

Restrições nas comunicações comerciais

Os operadores de sítios de jogos online devem procurar que as comunicações comerciais não sejam difundidas, exibidas ou disponibilizadas:
a) Em meios de comunicação social ou em torno de programas em que os menores constituem provavelmente a principal audiência;
b) Em sítios web com um perfil de audiência de menores;
c) Na proximidade de locais onde os menores normalmente passam o seu tempo e deverão ser o principal público, incluindo pelo menos as escolas.

As comunicações comerciais não devem:
a) Tirar partido da inexperiência ou falta de conhecimento dos menores;
b) Utilizar imagens de menores ou jovens, ou elementos particularmente apelativos para os menores;
c) Dirigir-se a menores, ou jovens, associando o jogo com a atividade cultural dos jovens ou apresentando-o como tal;
d) Sugerir que o facto de jogar marca o início da transição da adolescência para a idade adulta.

Recomendação da Comissão de  de 14 de julho de 2014 (Texto relevante para efeitos do EEE).

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INSTRUMENTOS USADOS PARA PREVENIR O JOGO DE MENORES

Verificação da idade durante o procedimento de registo

Os operadores com licença em Portugal estão obrigados a desenvolver e implementar meios que impeçam os menores e outros grupos socialmente vulneráveis de realizar o registo de jogador.  Devem também prestar informação sobre as proibições de jogar, nomeadamente as relativas aos menores. Constitui ainda obrigação das entidades exploradoras obter a confirmação dos dados constantes dos registos dos jogadores.  O registo de jogador só se torna efetivo depois de verificada a respetiva identidade e confirmada a inexistência de proibição de jogar.

Ligações para programas de controlo parental

A generalidade dos operadores autorizados  exibem ligações para programas de controlo parental.

Restrições nas comunicações comerciais

1) A publicidade de jogos e apostas deve ser efetuada de forma socialmente responsável, respeitando, nomeadamente, a proteção dos menores, bem como de outros grupos vulneráveis e de risco, privilegiando o aspeto lúdico da atividade dos jogos e apostas e não menosprezando os não jogadores, não apelando a aspetos que se prendam com a obtenção fácil de um ganho, não sugerindo sucesso, êxito social ou especiais aptidões por efeito do jogo, nem encorajando práticas excessivas de jogo ou aposta;
2) É expressamente proibida a publicidade de jogos e apostas que se dirija ou que utilize menores enquanto intervenientes na mensagem;
3) É expressamente proibida a publicidade de jogos e apostas no interior de escolas ou outras infraestruturas destinadas à frequência de menores;
4) É ainda expressamente proibida a publicidade de jogos e apostas a menos de 250 metros em linha reta de escolas ou outras infraestruturas destinadas à frequência de menores;
5) Nos locais onde decorram eventos destinados a menores ou nos quais estes participem enquanto intervenientes principais, bem como nas comunicações comerciais e na publicidade desses eventos, não devem existir menções, explícitas ou implícitas, a jogos e apostas;
6) As concessionárias e ou as entidades exploradoras de jogos e apostas não podem ser associadas a qualquer referência ou menção publicitária à concessão de empréstimos;
7) O disposto no n.º 4 não se aplica aos jogos sociais do Estado.

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O QUE DEVO SABER ACERCA DO REGISTO E CONTAS DOS JOGADORES

RECOMENDACOES-DA-COMISSAO-EUROPEIA-UE  O-QUE-DEVO-SABER-ACERCA-DO-REGISTO-E-CONTAS-DOS-JOGADORES

uniao-europeia  RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA

Informações exigidas no processo de registo

Nome;
Endereço;
Data de nascimento;
Endereço de correio eletrónico ou número de telefone móvel.

Verificação e validação dos dados

◊ O endereço de correio eletrónico ou o número de telefone móvel indicados devem ser validados pelo jogador ou verificados pelo operador. Devem permitir o contacto e a comunicação entre o operador e o jogador de forma direta e eficaz;
◊ Os dados de identificação do jogador devem ser verificados. Caso não seja possível ou não esteja instalada uma verificação eletrónica direta, os operadores poderão recorrer, se possível, a acesso aos registos, bases de dados ou outros documentos oficiais nacionais com base nos quais devem verificar os dados de identificação.

Cancelamento de conta

O operador deve assegurar que, sempre que a identidade ou a idade da pessoa não possam ser adequadamente verificadas, o processo de registo para a abertura de uma conta de jogador, incluindo uma conta temporária, é cancelado.

Conta temporária

O operador deve assegurar o acesso a uma conta temporária até que a verificação da identidade seja concluída com êxito.

Nome de utilizador único e senha

O operador deve assegurar um nome de utilizador único e uma senha ou outro elemento de segurança de acesso.

Proteção dos fundos de jogador

O operador deve ter regras em vigor para garantir que os fundos dos jogadores são protegidos e só podem ser pagos ao jogador, sendo mantidos separados dos fundos próprios do operador.

Fraude e conluio

O operador deve ter regras em vigor para evitar o conluio por parte dos jogadores e as transferências de dinheiro entre eles, incluindo regras sobre a anulação das transferências ou a recuperação de fundos de contas de jogadores caso seja detetada fraude ou conluio.

Recomendação da Comissão de  de 14 de julho de 2014 (Texto relevante para efeitos do EEE).

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Informações exigidas no processo de registo

◊ Nome completo do jogador;
◊ Data de nascimento;
◊ Nacionalidade;
◊ Profissão;
◊ Morada de residência;
◊ Número de identificação civil ou do passaporte;
◊ Número de identificação fiscal;
◊ Endereço de correio eletrónico;
◊ Elementos identificadores da conta de pagamento.

Verificação e validação dos dados

A verificação da identidade dos jogadores é efetuada pela entidade exploradora por um dos seguintes meios:
a) Mediante consulta às bases de dados de entidade pública, efetuada, em tempo real, através de ligação à entidade de controlo, inspeção e regulação;
b) Diretamente no respetivo sítio na Internet, através do cartão do cidadão ou da chave móvel digital.

Quando não for possível verificar a identidade dos jogadores, a verificação é efetuada através de cópia de documento comprovativo da respetiva identidade, com fotografia e data de nascimento.

Cancelamento de conta

Os procedimentos de suspensão e de cancelamento dos registos são definidos pela entidade de controlo, inspeção e regulação.

Conta temporária

O registo de jogador só se torna efetivo depois de verificada a respetiva identidade e confirmada a inexistência de proibição de jogar, momento a partir do qual o jogador pode dar início à prática de jogos de apostas online.

Nome de utilizador único e senha

A cada jogador só é permitido um registo por sítio na Internet, sendo-lhe atribuídos, após o mesmo se tornar efetivo um nome de utilizador único e uma senha exclusiva para o acesso.

Proteção dos fundos de jogador

◊ As entidades exploradoras devem assegurar que as contas dos jogadores não são utilizadas para outros fins que não os jogos e apostas online;
◊ As entidades exploradorasestão obrigadas a manter, na conta dos jogadores, um saldo mínimo que permita fazer face ao pagamento do saldo global destas contas;
◊ As entidades exploradoras devem prestar à entidade de controlo, inspeção e regulação, no primeiro dia útil do mês seguinte àquele a que respeita, informação relativa aos montantes em depósito na conta bancári a indicação do montante do saldo global das contas de jogador.

Fraude e conluio

◊ Os termos e o modo de cumprimento das obrigações e procedimentos de desativação, de suspensão e cancelamento das contas de jogador são definidos em regulamento pela entidade de controlo, inspeção e regulação;
◊ Não são permitidas transferências de dinheiro entre contas de jogadores;
◊ As entidades exploradoras estão obrigadas a garantir que as operações realizadas na conta de jogador identificam, de forma inequívoca, a origem das transações;
◊ As entidades exploradoras devem dispor de mecanismos que impeçam a criação de contas anónimas ou em nome de terceiros;
◊ Quem adulterar as regras e os processos de funcionamento que forem estabelecidos para os jogos e apostas online, introduzindo, modificando, apagando ou suprimindo dados informáticos, ou de outro modo interferir no tratamento dos mesmos, com a intenção de assegurar a sorte ou o azar, é punido com pena de prisão de três a oito anos ou com pena de multa até 600 dias.

O QUE DEVO PROCURAR NA PÁGINA DE TERMOS E CONDIÇÕES

RECOMENDACOES-DA-COMISSAO-EUROPEIA-UE  O-QUE-DEVO-PROCURAR-NA-PÁGINA-DE-TERMOS-E-CONDIÇÕES

uniao-europeia  RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA:

Os termos e condições da relação contratual entre o operador e o consumidor devem ser disponibilizados numa forma concisa e legível. Devem ser aceites e confirmados pelo consumidor durante o processo de registo. Devem ser disponibilizados por via eletrónica, de forma a permitir ao consumidor armazená-los e recuperá-los, devendo quaisquer alterações ser-lhe comunicadas. 

Prazos e limites respeitantes aos levantamentos da conta de jogador
Informações sobre, no mínimo, os prazos e limites respeitantes aos levantamentos da conta de jogador.

Encargos relativos às transações
Informações sobre os encargos relativos às transações no âmbito da conta de jogador e uma ligação para os rácios de pagamento aplicáveis a cada jogo.

Informação sobre as regras relativas aos jogos e apostas
Um sítio de jogo e apostas online deve incluir na sua página de termos e condições, ou outra, a informação sobre as regras relativas aos jogos e apostas oferecidos pelo operador.

Dados referentes à autoridade reguladora
Um sítio de jogo e apostas online deve exibir os dados referentes à autoridade reguladora em matéria de jogo, a fim de demonstrar que o operador está autorizado.

Recomendação da Comissão de  de 14 de julho de 2014 (Texto relevante para efeitos do EEE)

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Prazos e limites respeitantes aos levantamentos da conta de jogador

Encargos relativos às transações

Quando o jogador faz um depósito, de forma inequívoca, o operador licenciado está obrigado a fornecer informação sobre todas as taxas e encargos a que o mesmo poderá ser sujeito.

Informação sobre as regras relativas aos jogos e apostas

Dados referentes à autoridade reguladora

QUE INFORMAÇÃO DE APOIO AO JOGADOR DEVO PROCURAR

RECOMENDACOES-DA-COMISSAO-EUROPEIA-UE  QUE-INFORMAÇÃO-DE-APOIO-AO-JOGADOR-DEVO-PROCURAR

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Limites de depósito e limites temporais
Na fase de registo no sítio web de jogo do operador, um jogador deve poder, por defeito, fixar limites monetários para os depósitos, bem como limites temporais.

Elementos a que o jogador deve ter acesso
O operador de jogo deve assegurar que um jogador pode sempre aceder com facilidade aos seguintes elementos:

a) Ao saldo da sua conta de jogador;
b) À função de apoio aos jogadores que diz respeito ao jogo responsável, através de formulários em linha ou contacto pessoal (incluindo no mínimo o diálogo direto em linha (chat) ou o telefone);
c) A linhas de apoio para organizações de informação e assistência,

Alertas de informação
O operador de jogo deve assegurar que o jogador pode, por defeito, receber alertas de informação, a intervalos regulares, sobre os ganhos e perdas verificados durante um jogo ou aposta, bem como sobre há quanto tempo está a jogar. O jogador deve confirmar a receção do alerta de informação e ter a possibilidade de suspender ou prosseguir o jogo.

O que o jogador não pode fazer
O operador deve assegurar que o jogador não pode:
a) Efetuar depósitos para além do limite monetário fixado para o período de tempo especificado;
b) Participar no jogo sem que a sua conta de jogador disponha dos fundos necessários para cobrir o jogo ou aposta.

O que o jogador pode fazer
O operador deve assegurar que o jogador pode:
a) Reduzir o limite fixado para os depósitos, com efeito imediato;
b) Aumentar o limite fixado para os depósitos, com efeito diferido, no mínimo, para vinte e quatro horas após o pedido do jogador;
c) Fazer uma pausa e autoexcluir-se.

Dados referentes à autoridade reguladora
Um sítio de jogo e apostas online deve exibir os dados referentes à autoridade reguladora em matéria de jogo, a fim de demonstrar que o operador está autorizado.

Recomendação da Comissão de  de 14 de julho de 2014 (Texto relevante para efeitos do EEE)

BANDEIRA PORTUGAL 40  REGULAMENTAÇÃO EM PORTUGAL

Limites de depósito e limites temporais

Elementos a que o jogador deve ter acesso

Alertas de informação

O que o jogador não pode fazer

O que o jogador pode fazer

Dados referentes à autoridade reguladora

O QUE DEVO PROCURAR SABER SOBRE PERÍODOS DE PAUSA E AUTOEXCLUSÃO

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Periodo de pausa
O período de pausa permite suspender o jogo durante, pelo menos, vinte e quatro horas.

Autoexclusão
A autoexclusão relativamente a um operador é possível durante no mínimo seis meses.

Encerramento temporário ou definitivo da conta do jogador
O operador deve assegurar que, em caso autoexclusão do jogador, a sua conta é encerrada.
Um jogador só pode voltar a registar-se a seu próprio pedido, por escrito ou por via eletrónica e, em qualquer caso, apenas findo o período de autoexclusão.

Registo nacional de autoexcluídos
No escopo de qualquer regulamentação nacional deve estar prevista a criação de um registo nacional de jogadores autoexcluídos.

Novo registo
Os operadores devem consultar regularmente os registos de jogadores autoexcluídos, de forma a impedir que estes continuem a jogar.

Recomendação da Comissão de  de 14 de julho de 2014 (Texto relevante para efeitos do EEE)

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Periodo de pausa

Autoexclusão

Encerramento temporário ou definitivo da conta do jogador

Registo nacional de autoexcluídos

Novo registo

 

 

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